Revista Espaço Ética

Uma “suposta” limpeza étnica?, por Ilan Pappé

Uma “suposta” limpeza étnica?[1]

Autor: Ilan Pappé[2]
Tradução: Marcella Erédia[3]

Como citar

PAPPÉ, Ilan. Uma “suposta” limpeza étnica?  in: Revista Espaço Ética: Educação, Gestão e Consumo. São Paulo, Ano III, N. 07, Jan./Abr. de 2016, ps. 16-23 – ISSN: 2359-5795

Resumo

O presente trabalho apresenta uma análise conceitual do termo “limpeza étnica”, levando em consideração seu significado histórico, sociológico e político. O autor pesquisou os documentos do Estado de Israel e de fontes britânicas e palestinas sobre a criação do Estado e suas principais guerras. Ele conclui que o movimento sionista manipulou os discursos históricos oficiais, escondendo seu claro objetivo de “limpar” a Palestina dos seus antigos habitantes árabes.

Palavras-chave: Intolerância. Limpeza Étnica. Sionismo. Palestina.

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Introdução

Definições da limpeza étnica

Na visão do presente escritor, a limpeza étnica é uma política bem definida de um grupo particular de pessoas para eliminar sistematicamente outro grupo de um determinado território, com base na origem religiosa, étnica ou nacional. Tal política envolve violência e é muito comumente associada a operações militares. Ela pode ser alcançada por todos os meios possíveis, da discriminação à exterminação, que acarreta a violação dos direitos humanos e das leis internacionais humanitárias […] A maioria dos métodos de limpeza étnica é composta de graves violações da Convenção de Genebra de 1949 e dos Protocolos Adicionais de 1977 (PETROVIC, 1994, p. 342-360).

 

Limpeza étnica é hoje um conceito bem definido. De uma abstração associada, quase exclusivamente, com os acontecimentos na antiga Iugoslávia, a “limpeza étnica” tem sido definida como um crime contra a humanidade, punível pelo direito internacional. O modo particular com que alguns generais e políticos sérvios estavam usando o termo “limpeza étnica” fez os estudiosos lembrarem que já o tinham ouvido antes. Ele foi usado na Segunda Guerra pelos nazistas e seus aliados, como as milícias croatas na Iugoslávia. As raízes da desapropriação coletiva são, com certeza, mais antigas: invasores estrangeiros têm usado o termo (ou seus equivalentes), além de terem praticado o conceito regularmente contra populações indígenas, desde os tempos bíblicos até o período colonial.

A enciclopédia Hutchinson define a limpeza étnica como a expulsão por meio da força, a fim de homogeneizar uma população etnicamente mista de um território ou região. O propósito da expulsão é causar a evacuação do maior número de residentes possível, por todos os meios disponíveis, incluindo os não violentos, como aconteceu com os muçulmanos na Croácia, expulsos depois do acordo de Dayton de novembro de 1995.

Essa definição também é aceita pelo Departamento de Estado dos EUA. Seus especialistas acrescentam que parte da essência de limpeza étnica é a erradicação, por todos os meios disponíveis, da história de uma região. O método mais comum é o de despovoamento dentro de uma “atmosfera que legitime atos de retaliação e vingança”. O resultado desses atos é a criação de um problema de refugiados. O Departamento de Estado olhou particularmente para o que aconteceu em meados de maio de 1999 na cidade de Peck, no Kosovo Ocidental. Peck foi despovoada em 24 horas, um resultado que só poderia ser obtido por meio de um planejamento avançado seguido da execução sistemática. Também houve massacres esporádicos, destinados a acelerar a operação. O que aconteceu em Peck em 1999 aconteceu da mesma forma em centenas de vilarejos palestinos em 1948[4].

Quando nos voltamos para as Nações Unidas, encontramos definições semelhantes aplicadas. A organização discutiu seriamente este conceito em 1993. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) liga o desejo de um Estado ou regime de impor normas étnicas em uma área mista – como a composição da Grande Sérvia – com o uso de métodos de expulsão e outros meios violentos. O relatório publicado pelo Acnur definiu atos de limpeza étnica incluindo a “separação de homem e mulher, a prisão de homens e a explosão de casas” e, posteriormente, o repovoamento das casas restantes por outros grupos étnicos. Em certas partes do Kosovo, o relatório observou, milícias muçulmanas resistiram: onde a Resistência persistiu, a expulsão implicou em massacres[5].

O Plano D de Israel em 1948, mencionado no prefácio, contém um repertório de métodos de limpeza que, um por um, se encaixam no que as Nações Unidas descrevem na sua definição de limpeza étnica, e que estabelece o cenário dos massacres que acompanharam as expulsões em massa.

Tais referências de limpeza étnica dominam dentro do universo escolar e acadêmico. Drazen Petrovic (1994) publicou um dos mais compreensíveis estudos sobre definições de limpeza étnica. Ele associa a limpeza étnica ao nacionalismo, à formação de novos Estados-nação e à luta nacional. A partir dessa perspectiva, ele expõe a estreita conexão entre os políticos e o exército na perpetração do crime e faz comentários sobre os locais de massacre dentro dele. Ou seja, as lideranças políticas delegam implementações sobre a limpeza étnica em nível militar, sem necessariamente fornecer quaisquer planos sistemáticos ou instruções explícitas, mas não há dúvida quanto ao objeto global (PETROVIC, 1994).

Assim, em um ponto – e isso espelha mais uma vez exatamente o que aconteceu na Palestina – a liderança política deixa de assumir a parte ativa quando o maquinário de expulsão entra em ação e passa por cima, como um enorme trator movido pela sua própria inércia, que só atinge um impasse quando termina a sua tarefa. As pessoas esmagadas e mortas são de nenhum interesse para os políticos que o colocam em ação. Petrovic e outros chamam a nossa atenção para a distinção entre os massacres que fazem parte do genocídio, que são premeditados, e os massacres “imprevistos”, que são resultado direto do ódio e do sentimento de vingança açoitado contra o cenário de composição da diretiva geral proveniente do alto escalão, a fim de realizar uma limpeza étnica.

Assim, a definição da enciclopédia descrita acima parece ser coerente com a tentativa mais acadêmica de conceituar o crime de limpeza étnica. Nas duas perspectivas, a limpeza étnica é um esforço para transformar um país etnicamente misto em homogêneo, expelindo um grupo particular de pessoas e tornando-as refugiadas, demolindo as casas das quais foram expulsas. Pode muito bem haver um plano maior, mas a maioria das tropas envolvidas nas limpezas étnicas não precisa de ordens diretas: já sabem o que se espera delas. Os massacres acompanham as operações, mas onde eles ocorrem, não fazem parte de um plano genocida: eles são a chave tática para acelerar a fuga da população destinada à expulsão. Mais tarde, a expulsão é apagada da história oficial e popular do país, e retirada da memória coletiva. Da fase de planejamento à execução final, o que ocorreu na Palestina em 1948 forma um caso claro, de acordo com estas definições informadas e as acadêmicas, de limpeza étnica.

Definições populares

A enciclopédia eletrônica Wikipédia é um reservatório acessível de conhecimento e informação. Qualquer um pode acessar, adicionar e modificar definições existentes, então ela reflete – não de forma empírica, mas de forma intuitiva – uma ampla percepção pública de certa ideia ou conceito. Como as definições acadêmicas e enciclopédicas citadas acima, a Wikipédia caracteriza limpeza étnica como uma expulsão massiva e também como um crime. Eu cito:

No nível mais geral, a limpeza étnica pode ser entendida como a expulsão forçada de uma população “indesejável” de um dado território, como resultado de discriminação religiosa ou étnica, considerações políticas, estratégicas ou ideológicas, ou uma combinação destes fatores (BELL-FIALKOW apud PETROVIC, 1994).

São listados vários casos de limpeza étnica no século XX, começando com a expulsão dos búlgaros da Turquia, em 1913, até a retirada dos colonos judeus pelos israelenses na Faixa de Gaza, em 2015. A lista pode nos parecer um pouco bizarra pela forma como são incorporadas, dentro da mesma categoria, a limpeza étnica nazista e a remoção feita por um Estado soberano do seu próprio povo depois que ele os declara colonos ilegais. Mas essa lógica se torna possível por causa da análise racional adotada para a política dos editores – neste caso, todos com acesso ao site –, que é como eles se certificam de que o adjetivo “suposto” preceda cada um dos casos históricos em sua lista.

A Wikipédia também incluiu a Nakba palestina de 1948. Mas não se pode garantir que, se os editores considerassem a Nakba como um caso de limpeza étnica, não haveria espaço para ambivalência, como nos exemplos da Alemanha nazista ou a antiga Iugoslávia, ou se eles considerariam este como mais um caso duvidoso, talvez semelhante ao dos colonos judeus que Israel retirou da Faixa de Gaza. Um critério desta e de outras fontes comumente aceito, a fim de avaliar a gravidade da acusação, é se alguém já foi indiciado por um tribunal internacional. Em outras palavras, nos casos em que os criminosos foram levados à justiça, ou seja, foram julgados por um sistema judicial internacional, toda a ambiguidade é removida e o crime de limpeza étnica não é mais “alegável”. Mas, sob reflexão, este critério deveria ser estendido aos casos que deveriam ter sido trazidos a estes tribunais, mas nunca foram. Isso seria mais abrangente, pois alguns crimes contra a humanidade requerem um grande esforço antes de o mundo reconhecê-los como fatos históricos. Os armênios aprenderam isso no seu caso de genocídio: em 1915, o governo otomano embarcou em uma dizimação sistemática do povo armênio. Estima-se que 1 milhão de pessoas morreram por volta de 1918, mas nenhum indivíduo, ou grupo de indivíduos, foi levado a julgamento.

 

Limpeza étnica como um crime

A limpeza étnica é identificada como um crime contra a humanidade em tratados internacionais, como o que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), e se for “suposta” ou totalmente reconhecida, está sujeita a uma decisão proferida nos termos do direito internacional. Um Tribunal Penal Internacional especial foi criado em Haia, no caso da antiga Iugoslávia, para julgar os responsáveis e criminosos e, da mesma forma, em Arusha, na Tanzânia, no caso de Ruanda. Em outros casos, a limpeza étnica foi definida como um crime de guerra, mesmo quando nenhum processo legal foi instigado como tal (por exemplo, as ações cometidas pelo governo sudanês em Darfur).

Este livro foi escrito com a convicção profunda de que a limpeza étnica na Palestina deve ser enraizada na nossa memória e consciência como um crime contra a humanidade, e que deveria ser excluída da lista de crimes não comprovados. Os criminosos aqui não são obscuros – eles são um grupo muito específico de pessoas: os heróis da guerra judaica da independência, cujos nomes serão bastante familiares para a maioria dos leitores. A lista começa com o indiscutível líder do movimento sionista, David Ben-Gurion, em cuja própria casa todos os primeiros e últimos capítulos da história de limpeza étnica foram discutidos e finalizados. Ele foi auxiliado por um pequeno grupo de pessoas a que eu me refiro neste livro como a “Consultoria”, constituída unicamente com a finalidade de planejar e projetar a desapropriação dos palestinos[6]. Um dos raros documentos em que é registrada a reunião da “Consultoria” é dirigido ao consultor do comitê – Haveadah Hamyeazet. Em outro documento, os 11 nomes dos membros da comissão aparecem, embora todos tenham sido apagados pelo censor (no entanto, como vou mostrar, tenho trabalhado para reconstruir todos esses nomes)[7].

Essa reunião política preparou os planos para a limpeza étnica e supervisionou a sua execução até que o trabalho de desenraizar metade da população nativa palestina estivesse completo. Isso incluía os maiores, o mais alto escalão de oficiais do exército do futuro Estado judeu, como o lendário Yigael Yadin e Moshe Dayan. Eles se juntaram a figuras desconhecidas fora de Israel, mas bem fundamentadas na cultura local, como Yigal Allon e Yitzhak Sadeh. Esses militares se integraram com o que hoje chamaríamos de “orientalistas”: especialistas no mundo árabe de forma geral, e particularmente sobre os palestinos, tanto por serem provenientes de países árabes, ou porque eram estudiosos sobre o Oriente Médio. Encontraremos alguns de seus nomes mais à frente também.

Ambos, oficiais e peritos, foram auxiliados por comandantes regionais, tais como Moshe Kalman, que limpou a área de Safed, e Moshe Carmel, que desenraizou a maior parte da Galileia. Yitzhak Rabin atuou tanto em Lydd e Ramla, bem como na área da Grande Jerusalém. Lembre-se de seus nomes, mas comece a pensar neles não apenas como heróis de guerra israelenses. Eles estavam engajados na fundação de um Estado para os judeus, e muitas de suas ações são, compreensivelmente, reverenciadas pelo seu próprio povo por tê-los ajudado a se salvar de ataques externos, guiando-os através de crises e, sobretudo, por lhes ter oferecido um refúgio seguro contra a perseguição religiosa em diferentes partes do mundo. Mas a história vai julgar como essas realizações acabaram por pesar na balança, quando colocados os crimes que eles cometeram contra os povos nativos da Palestina.

 

Outro comando regional incluía Shimon Avidan, que limpou a sul e sobre quem o seu colega, Rehavam Zeevi, que lutou com ele, disse muitos anos mais tarde: “Comandantes como Shimon Avidan, o comandante da Brigada Givati, limparam a sua frente de dezenas de aldeias e cidades”. Ele foi ajudado por Yitzhak Pundak, que disse a Ha’aretz em 2004: “Havia 200 aldeias [à frente] que se foram. Tivemos que destruí-las, ou teríamos árabes aqui [ou seja, na parte sul da Palestina] como temos na Galileia. Nós teríamos tido mais 1 milhão de palestinos”[8].

 

Também havia oficiais da Inteligência no terreno. Longe de serem meros coletores de informação sobre o “inimigo”, eles não só desempenharam um papel importante na limpeza, como também participaram de algumas das piores atrocidades que acompanharam a expropriação sistemática dos palestinos. Eles receberam a autoridade final para decidir quais aldeias seriam destruídas, e quem entre os aldeões seria executado[9].  Na memória dos sobreviventes palestinos, foram eles que, depois que uma aldeia ou bairro havia sido ocupado, decidiam o destino dos seus ocupantes, o que poderia significar a diferença entre a prisão e a liberdade, ou a vida e a morte. Suas operações, em 1948, foram supervisionadas por Issar Harel, mais tarde a primeira pessoa a dirigir o Mossad e o Shabak, os serviços secretos de Israel. Sua imagem é familiar para muitos israelenses. Uma figura pequena e volumosa, Harel tinha o modesto posto de coronel em 1948, mas mesmo assim foi o oficial mais graduado a supervisionar todas as operações de interrogatório, listas negras e outros componentes opressivos da vida palestina durante a ocupação israelense.

Finalmente, vale a pena repetir que a partir de qualquer ângulo que você olhar para ela – o legal, o acadêmico e até os mais populistas – a limpeza étnica é, indiscutivelmente, identificada hoje como um crime contra a humanidade, envolvendo crimes de guerra, com tribunais internacionais especiais para julgar os indiciados de ter planejado e executado atos dessa natureza. No entanto, devo acrescentar agora que, em retrospectiva, podemos pensar em aplicar – e, francamente, para que a paz tenha uma chance na Palestina, nós devemos aplicar – uma regra de obsolescência neste caso, mas com uma condição: que uma solução política normalmente considerada como essencial para a reconciliação de ambos, os Estados Unidos e as Nações Unidas, seja aplicada aqui também, quer dizer, o retorno incondicional dos refugiados às suas casas.

Os EUA apoiaram essa decisão das Nações Unidas para a Palestina em 11 de dezembro 1948 (Resolução 194), por um pequeno – muito curto – período. Na primavera de 1949 a política americana já tinha sido reorientada para um caminho notadamente pró-Israel, transformando os mediadores de Washington no oposto de agentes honestos por ignorarem o ponto de vista palestino de forma geral, e em particular por desconsiderarem os direitos dos refugiados palestinos de retornar.

 

Reconstruindo uma limpeza étnica

Ao aderir à definição de limpeza étnica dada anteriormente, nos absolvemos da necessidade de aprofundar as origens do sionismo como a causa ideológica da limpeza étnica. Não que o assunto não seja importante, mas ele tem sido tratado com sucesso por alguns estudiosos palestinos e israelenses, como Walid Khalidi (1985), Nur Masalha (1992), Gershon Shafir (1996) e Baruch Kimmerling (1989), entre outros[10]. Embora eu gostasse de focar no imediato pano de fundo que antecede as operações, seria valioso para os leitores recapitular os principais argumentos desses estudiosos.

Um bom livro para começar é A expulsão dos palestinos (1992), de Nur Masalha, que mostra de forma clara o quão profundamente enraizado o conceito de transferência era, e é, no pensamento político sionista. Do fundador do movimento sionista, Theodor Herzl, aos principais líderes do empreendimento sionista na Palestina, limpar a terra era uma opção válida. Como um dos pensadores mais liberais do movimento, Leo Motzkin coloca em 1917:

Nosso pensamento é que a colonização da Palestina tem que ir em duas direções: o assentamento judaico na Terra de Israel e o reassentamento dos árabes da Terra de Israel em áreas fora do país. A transferência de tantos árabes pode parecer inviável economicamente à primeira vista, mas não deixa de ser prático. Não requer muito dinheiro para reassentar uma aldeia palestina em outra terra (BEIN, 1939, p. 164).

O fato de que os refugiados eram recém-chegados ao país, e parte de um projeto de colonização, relaciona o caso da Palestina à história colonialista de limpeza étnica nas regiões da América do Norte e do Sul, África e Austrália, onde colonos brancos rotineiramente cometiam tais crimes. Esse aspecto intrigante da história israelita foi objeto de vários, recentes e excelentes estudos. Gershon Shafir e Baruch Kimmerling nos mostraram a conexão entre o sionismo e o colonialismo, um nexo que nos remete primeiro para a exploração em vez da expulsão, mas uma vez que a ideia de uma economia judaica exclusiva se tornou parte central da visão, não havia espaço para os trabalhadores ou camponeses árabes (KIMMERLING, 1989). Walid Khalidi (1985) e Samih Farsoun (1998) conectaram a centralidade da ideologia de transferência mais perto do fim do mandato, e perguntam por que as Nações Unidas confiaram o destino de tantos palestinos a um movimento que tinha claramente incluído a transferência em sua ideologia (KHALIDI, 1985; FARSOUN, 1998).

Vou procurar expor menos a inclinação ideológica dos envolvidos do que realçar o planejamento sistemático com o qual eles transformaram uma área etnicamente mista em um espaço étnico puro. Este é o propósito dos meus capítulos iniciais. Vou voltar para a ligação ideológica no final do livro, quando vou analisá-la como a única explicação adequada que temos para a limpeza étnica feita por Israel sobre os palestinos, que começou em 1948 mas continua, por diversos meios, até hoje.

A segunda, e mais desagradável, tarefa será reconstruir os métodos usados por Israel para a execução de seu plano diretor de expulsão e destruição, e examinar como e em que medida estes foram geralmente associados com atos de limpeza étnica. Como discuti acima, me parece que, se nunca tivéssemos ouvido falar dos acontecimentos na antiga Iugoslávia, mas tivéssemos consciência apenas do caso da Palestina, seríamos perdoados por pensar que as definições dos Estados Unidos e das Nações Unidas foram inspiradas pela Nakba até quase o último detalhe.

Antes de mergulhar na história da limpeza étnica na Palestina e tentar contemplar as implicações que tem tido até os dias de hoje, devemos parar por um momento e pensar em números relativos. A figura dos três quartos de 1 milhão de palestinos desenraizados pode parecer “modesta” quando a colocamos no contexto da transferência de milhões de pessoas ocorrida na Europa, que foi o resultado da Segunda Guerra Mundial, ou as desapropriações que ocorrem na África no início do século XXI. Mas às vezes é preciso relativizar os números e pensar em percentuais para começar a entender a magnitude da tragédia que tomou conta da população de um país inteiro. Metade dos nativos que viviam na Palestina foi expulsa, metade de seus vilarejos e cidades foi destruída, e muito poucos dentre eles conseguiram retornar.

Mas, para além dos números, é o profundo abismo entre a realidade e a representação que é mais desconcertante no caso da Palestina. Na verdade, é difícil entender e explicar por que um crime que foi perpetrado nos tempos modernos, e em um momento da história em que os jornalistas estrangeiros e observadores das Nações Unidas foram chamados a presenciar, tenha sido totalmente ignorado. E, no entanto, não há como negar que a limpeza étnica de 1948 foi quase totalmente erradicada da memória coletiva global e apagada da consciência mundial. Imagine que não muito tempo atrás, em qualquer país com o qual você esteja familiarizado, metade de toda a população tivesse sido expulsa à força no período de um ano, metade de suas vilas e cidades tivesse sido dizimada, deixando para trás apenas escombros e pedras. Imagine agora a possibilidade de que, de alguma forma, este ato nunca faça parte dos livros de história, e que todos os esforços diplomáticos para resolver o conflito eclodido naquele país o tornem secundário, se não ignorarem, este evento catastrófico.

Eu, por exemplo, tenho procurado em vão através da história do mundo que conhecemos, após o resultado da Segunda Guerra Mundial, por um caso desta natureza e um destino deste tipo. Há outros casos, mais recentes, que têm ocorrido semelhantemente, tais como a limpeza étnica dos não húngaros no final do século XIX, o genocídio dos armênios e o holocausto perpetrado pela ocupação nazista contra pessoas que viajavam (a Roma, também conhecida como Sinti) na década de 1940. Espero que, no futuro, a Palestina já não seja incluída nessa lista.

 

Referências bibliográficas

BEIN, Alexander (ed.). The Mozkin Book. Jerusalém: World Zionist Organization Publications, 1939.

FARSOUN, Samih. Palestine and the Palestinians. Washington: Westview Press, 1998.

KHALIDI, Walid. A Palestinian perspective on the Arab-Israeli conflict. Journal of Palestine Studies, v. 14, n. 4, p. 35-48, 1985.

KIMMERLING, Baruch. The Israeli state and society: boundaries and frontiers. New York: State University of New York Press, 1989.

MASALHA, Nur. Expulsion of the Palestinians. Washington: Institute for Palestine Studies, 1992.

PETROVIC, Drazen. Ethnic Cleansing – An attempt at methodology. European Journal of International Law, Firenze, Retrieved May 20, n. 3, p. 342-359, 1994.

SHAFIR, Gershon. Land, labor and the origins of the Israeli-Palestinian conflict, 1882-1914. Oakland: University of California Press, 1996.

[1] Tradução do capítulo 1, “An ‘Alleged’ Ethnic Cleansing?”, do livro The ethnic cleansing of Palestine. Oxford: Oneworld Publications, 2006.

[2] Bacharel em História pela Universidade Hebraica de Jerusalém e doutor pela Universidade de Oxford. Professor da Universidade Britânica de Exeter. E-mail: I.Pappe@exeter.ac.uk

[3] Aluna de Relações Internacionais e Filosofia na Universidade Federal do ABC (UFABC). E-mail: marcella@espacoetica.com.br

[4] Departamento de Estado estadunidense, Relatório Especial sobre ‘Limpeza Étnica’, 10 de maio de 1999.

[5] Nações Unidas, Relatório Sobre o Conselho de Segurança, Resolução 819, 16 de Abril de 1993.

[6] Os encontros mais importantes são descritos no capítulo 4 do livro de Pappé, do qual este capítulo foi traduzido: The ethnic cleansing of Palestine. Oxford: Oneworld Publications, 2006.

[7] Arquivos de Ben-Gurion (primeiro chefe do governo de Israel, de 1948 a 1953), Seção de Correspondência, 1.01.1948–07.01.48, documentos 79-81. De Ben-Gurion para Galili e os membros do comitê. O documento também fornece uma lista de 40 líderes palestinos que foram alvo de assassinato pelas forças do Haganah.

[8] Yideot Achronot, 2 de fevereiro de 1992 – arquivos do Estado de Israel.

[9] Ha’aretz, Pundak, 21 de maio de 2004 – arquivos do Estado de Israel.

[10] Ilan Pappé detalha como funcionava nos capítulos seguintes, mas a autoridade para destruir foi dada pela ordem enviada em 10 de março para as tropas, e as ordens específicas que autorizaram as execuções estão nos arquivos do IDF, 49/5943 doc. 114, 13 de abril de 1948.

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