Revista Espaço Ética

Ética nas missões de paz, por Raul Bonfim Zorob de Moraes

Ética nas missões de paz

Raul Bonfim Zorob de Moraes[1]

Como citar

ZAROB DE MORAES, Raul B. Ética nas missões de paz. in: Revista Espaço Ética: Educação, Gestão e Consumo. Ano III, N. 07, Jan./Abr. de 2016, ps. 92-94 – ISSN: 2359-5795

Palavras-chave: Missão de paz. ONU. Ética. Direito internacional.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais[2].

As missões de paz são atividades que buscam a solução pacífica de conflitos.

Etimologicamente, ética vem do grego ethos e significa aquilo que pertence ao “bom costume”, “costume superior” ou “portador de caráter”. Princípios universais, ações em que acreditamos e que não mudam, independentemente do lugar onde se está.

Tem se tornado usual lermos nos jornais casos de corrupção e de violência sexual, e ainda outros atos obnóxios, permeando as missões de paz. Além disso, a ONU tem permanecido inerte em solucionar corretamente essas questões.

Conforme o relatório “Corruption & Peace Operations Risks and Recommendations for Troop Contributing Countries and the United Nations”[3] da ONG Transparência Internacional, situada em Londres, Reino Unido, não há política da ONU em relação a situações de pós-conflito e os centros de treinamento de missões de paz não oferecem guia algum sobre como lidar com a corrupção. Tal fato perpetua a violência e abre as portas para o crime organizado.

Como exemplo, temos a Missão de Paz no Haiti (MINUSTAH), em que oficiais da unidade policial extorquiram dinheiro de trabalhadores; e na Missão de Paz no Kosovo (UNMIK), trabalhadores locais foram forçados a pagar suborno a empregados da ONU para assegurar emprego.

O relatório ainda aponta que no top 25 dos países com mais problemas de corrução nas tropas que enviam, em sua maioria, não há divisões especiais de ética e anticorrupção, sem contar alianças policiais espúrias e patronagem. Tais ocorrências são comuns em países da África, como África do Sul e Egito; países da Ásia, como Bangladesh, China e Nepal; e da América do Sul, como o Brasil. Favoritismo e subornos são comuns em países africanos, como Gana, Niger e Senegal.

Malgrado, as missões de paz oferecem oportunidades de promoção na hierarquia militar, além de melhores remunerações, o que, aliado à falta de instrução atinente ao combate da corrupção, cria o ambiente perfeito para esta situação lôbrega.

Como solução, o relatório aponta maior transparência nos gastos e na forma de seleção das tropas. Além disso, sugere que haja um critério mais objetivo e independente para a escolha daqueles que integrarão tais tropas. Malgrado, indica um código de conduta militar mais forte, transparente e punitivo para aqueles que o desrespeitarem. Também é necessário um treinamento anticorrupção feito pela própria ONU, haja vista que ela não possui poder coercitivo bastante para se imiscuir na soberania dos outros Estados naquilo atinente à instrução anticorrupção das tropas.

Apenas para informar, de acordo com o relatório, o Brasil é o 25º país a contribuir com mais tropas nas missões de paz, com 1.231 soldados e policiais.

O exemplo alhures mostra a questão da corrupção, algo que está no âmago sobre agir corretamente ou não. Por que convém que todos ajam em convergência e consonância na sociedade humana, em vez de focarmos em nossos próprios interesses em detrimento do coletivo? Porque o ser humano é um animal cooperativo, quando nos unimos para o bem coletivo, somos capaz de mais. Esta é a principal razão pela qual princípios éticos são essenciais. Quando vemos uma organização internacional de extrema importância como a própria ONU passando pelos problemas que passa, levando em consideração que há pessoas de todas as nacionalidades empregadas pela entidade, isso nos auxilia a questionar por que alguns países têm a corrupção como um dos principais problemas, enquanto outros não.

[1] Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), especializado em Direito Internacional. Atua em Direito Internacional. zorobadvogado@icloud.com

[2] <https://nacoesunidas.org/conheca/>.

[3] <http://ti-defence.org/wp-content/uploads/2016/04/160330CorruptionRiskTCCsTIIDSPFIN.pdf>.

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